Esses dias eu estava conversando com meu pai sobre álbum de fotografia. Ele falou que foi na casa da minha tia e que ela achou um monte de foto da minha avó, do meu avô, dos tios deles.

Ficamos conversando por um bom tempo e a conversa foi rendendo e a gente começou a falar sobre investimentos. Até perguntei se ele acompanhava os investimentos de perto e ele disse que usava o Real Valor (claro que eu tenho responsabilidade nisso aí, mas ele continua acompanhando).

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Boa pai! Santo de casa faz milagre sim.

Enfim, ele me disse que um dos investimentos dele era a previdência privada, mas ele falou que não entendia direito. Lembrei que o Edu fez dois webinars ano passado com o Rodrigo e assistimos juntos.

Percebi que durante os webinars, apareceram algumas dúvidas bem relevantes.

O Edu já fez vários textos maravilhosos sobre previdência privada.

Então, resolvi trazer para você as dúvidas que apareceram nos webinars.

Se você for do time Netflix, seguem os dois vídeos aqui embaixo para você assistir.

Webinar Por que Previdência Privada faz sentido – parte 1
Webinar Por que Previdência Privada faz sentido – parte 2

 But first…. um pouco de conceito para ficarmos na mesma página.

O que é previdência privada?

Sabe aquele dinheiro que você guarda para quando se aposentar? Os fundos de previdência privada são uma ferramenta criada justamente para te ajudar com isso.

 Quando se pensa em aposentadoria, a previdência privada tem muita vantagem em relação a outros investimentos de longo prazo. Isso acontece porque ele tem benefícios fiscais, que no longo prazo fazem uma diferença gritante.

Esse tipo de fundo ganhou notoriedade a partir de 2018, porque aconteceu uma mudança na lei em relação aos investimentos. Até uns 6 anos atrás tinham apenas 3 gestores de previdência privada fora de bancos, hoje em dia tem mais de 40. 

Antes os fundos de previdência privada só poderiam investir 49% do patrimônio do fundo em ações. Agora o fundo que tiver um perfil mais arrojado, pode fazer até 70% dos ativos em ações e alguns gestores qualificados pode chegar em 100% do capital.

Com isso, os gestores podem ser mais ousados em fundo de previdência privada.

Principais características da previdência privada

  • Fundo de longo prazo
  • Pode ser PGBL ou VGBL
  • Tabela de Imposto de Renda progressiva ou regressiva
  • Não tem come cotas
  • Tem portabilidade
  • Sucessão patrimonial

 O Edu fez um guia completo detalhando todas essas características. Confere lá!

Agora vamos as perguntas sobre previdência privada que surgiram nos webinars.

Faz sentido diversificar previdência privada? 

Sim! 

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É um investimento de longo prazo e você pode ter diferentes fundos de previdência, com diferentes características. A gente sempre fala aqui que melhor do que prever a chuva, é ter uma arca. Se colocar em um único tipo, pode não ser tão vantajoso.

No caso de previdência privada, assim como em outros fundos, é possível colocar em um ativo atrelado a inflação longa, outro de multimercado, uma parte no pós fixada, enfim, hoje em dia, tem diversas opções. Dependendo da carteira, pode ter uma rentabilidade boa em relação ao CDI e o melhor, sem come cotas e com um plano tributário favorável.

Posso fazer o resgate antes do vencimento? 

Sim, como em qualquer fundo você pode retirar o dinheiro na hora que quiser, respeitando a carência inicial. Entretanto, é preciso ficar atento a penalidade em relação a tributação.

Se você decidiu por tabela regressiva,  o imposto de renda inicial é de 35% e a cada dois anos vai caindo 5%. Depois de 10 anos, você tem uma taxa de IR de 10%.

É preciso pensar bem antes de fazer o resgate precipitado. 

Existe forma de investir em previdência privada sem ser em fundos?

Não, tem que ser através de um fundo de previdência privada. Administradora e gestora são regulamentadas pela CVM e a seguradora pela SUSEP. 

Tenho um plano de 98 que paga IGP-M + 6% e cobra taxa de carregamento de 10%. O Banco me ligou oferecendo trocar para PGBL. É vantajoso?

Geralmente planos de previdência antigos, como o IGP-M +6%, costumavam ser de Benefício Definido (BD), esses planos ofereciam uma renda vitalícia ao segurado, de valor previamente definido a partir do momento aposentadoria até o instante de sua morte, independente da contribuição total. Os planos de previdência mais antigos têm taxa de carregamento.

Taxa de carregamento:

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Cada vez que você faz um aporte, é cobrado uma taxa de carregamento. Nesse caso, se você colocar R$ 1.000,00 vai entrar apenas R$ 900,00 no plano porque a taxa é de 10%. 

Voltando, o pré fixado nesse caso já é bem acima do CDI, que hoje acompanha a Selic que está 4,25%.  

Agora respondendo a pergunta se é vantagem trocar para PGBL:

Para o banco, esse tipo de plano não é benéfico porque oferece uma remuneração muito alta e quando você se aposentar, e resgatar o valor, o banco vai ser obrigado a corrigir o valor futuro a uma taxa IGP-M + 6%  mensalmente. 

Ou seja, o valor total continua rendendo tanto no período de contribuição quanto no período de recebimento dos benefícios.

Por isso, de tempos em tempos, os bancos fazem campanhas para as pessoas migrarem para o PGBL. 

Vendo do ponto de vista do investidor, a rentabilidade é muito boa e a correção vai ser alta, então não valeria a pena trocar agora, mas é sempre importante acompanhar. 

Previdência privada tem algum órgão garantidor tipo FGC?

Não tem. 

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Quais riscos do Fundo de Previdência?

A previdência privada não tem FGC, então é importante saber onde você está alocando o seu dinheiro para não ter surpresas desagradáveis.

O ponto de atenção aqui é conhecer a seguradora e a gestora do seu plano. 

A gestora e a seguradora vão responder pela sua confiança e sua segurança no plano.

Importante: a seguradora não faz gestão dos recursos, quem faz é a gestora. 

Quero fazer um PGBL na tabela progressiva pro meu filho utilizar como única fonte de renda aos 18 anos. O meu filho não pagará IR pois cairá na faixa de isenção? Se eu fizer o PGBL para ele, eu tenho o benefício dos 12%?

Você vai ter benefício fiscal de 12% porque seu filho entra como seu dependente na declaração de Imposto de Renda. 

Para ele ter o benefício de não pagar Imposto de Renda na hora do resgate, você precisa fazer o plano no nome dele e não fazer um plano no seu nome e colocar ele como seu beneficiário. Isso tem que ficar muito claro.

Entretanto, tem uma informação importante para se atentar.

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Quando ele resgatar o valor, se ele não estiver trabalhando, ele pode resgatar o dinheiro sem pagar IR no ajuste fiscal desde que não atinja o valor máximo para isenção.  

No Brasil isenção no imposto de renda é válido para quem tem renda até R$ 26.000,00 ao ano, ou seja, seu filho não poderá resgatar mais que R$ 26.000,00 ao ano.

Atenção: o raciocínio na teoria funciona, mas na prática tem esse limitador anual para entrar na isenção. Daqui a 18 anos pode ser que mude, mas atualmente ainda é assim. 

Outra informação importante:

Com a tabela é progressiva, você já vai ser cobrado os 15% de imposto na fonte, mas no final do ano você pode pedir restituição no ajuste fiscal, já que seu filho se cumprir a limitação de valor, não precisará pagar imposto. 

Se você tirar ele como seu dependente do IR você não pode mais justificar que está fazendo plano de previdência em nome dele e perde o benefício dos 12%.

Quando vale a pena resgatar o valor integral no fundo de previdência em detrimento de virar renda? PGBL e VGBL

Menos de 10% das pessoas que tem previdência transformam em renda. Por que isso acontece? 

Existe um fator atuarial que eu preciso explicar antes de continuar. É um assunto complexo, mas vou tentar simplificar. 

Tábua atuarial: 

É um estudo que se faz da seguinte forma: pega-se a idade média dos brasileiro para aposentadoria e falecimento. É uma média nacional, não importa o estado onde você está. 

Digamos que a média de idade seja entre 74 e 76 anos. Se você se aposenta com 65 anos, na teoria você teria uma renda por 11 anos. Então o fundo pega o saldo que você tem e divide mês a mês para calcular quanto de renda você vai ter. 

Entretanto, esse fator atuarial dilui a renda mensal, para conseguir te pagar vitaliciamente. Só que você pode viver  20/30 anos a mais. Por isso, utiliza esse fator. 

Ou seja, o fator atuarial penaliza quando transforma o saldo da previdência em renda.

Se você  fizer um cálculo de quanto o fundo rende mensalmente e fizer a mesma conta com o tábua atuarial, a tendência é de que transformar em renda traga menos rentabilidade do que fundo.

Então, se você pode manter o capital no fundo de previdência, podendo resgatar parcialmente e você tem mais retorno do que transformando em renda, não faz sentido transformar em renda. 

Outro ponto importante, se você transformar em renda, o saldo do fundo vai ser transferido para seguradora, e se a sua renda não for reversível ao seu beneficiário e você vier a faltar, ninguém mais vai receber esse dinheiro. 

Se você for resgatando aos poucos, e se alguma coisa acontecer, o beneficiário vai receber o dinheiro que estiver lá de saldo. 

O pulo do gato é: 

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Calcule mensalmente quanto a renda vai te pagar versus o quanto te rende deixando no fundo de previdência. Se o que te rende, tiver mais rentabilidade, não transforme em renda e vai resgatando aos poucos. 

Você investe no fundo ao longo da vida e lá na frente depois de 30 anos você pode resgatar tudo ou parcialmente. Pode explicar isso por favor?

Quando o plano de previdência termina, você não precisa cumprir o prazo. Pode postergar para mais 5, 10, 20 anos ou você pode: 

  • Transformar em renda com prazo certo
  • Transformar em renda vitalícia
  • Transformar em renda reversível a um beneficiário
  • Resgatar integralmente
  • Resgatar parcialmente

Transformar em renda com prazo certo:

Você determina um prazo, por exemplo quero receber por 20 anos. 

Contrata a renda e o banco/seguradora vai te dar uma ideia de renda que pode te pagar mensalmente com o saldo que você tem.  

Transformar em renda vitalícia: 

Nesse caso, o banco ou seguradora tem que te pagar até o final da sua vida. Aqui entra a questão que falamos em outra pergunta sobre o fator atuarial. 

Transformar em renda reversível a um beneficiário: 

Nesse caso, você transforma o saldo em renda, e na sua falta, um beneficiário vai receber por você o restante. 

Resgate total:

Você pode resgatar de uma vez, para aplicar em outro investimento ou qualquer outra coisa que desejar, como comprar um imóvel por exemplo. Você zera a previdência e o saldo, e o dinheiro é seu e você vai pode fazer o que quiser. 

Resgate parcial:

É a mais vantajosa. A previdência privada tem caráter de renda para o futuro. Pode ser complementar, se você receber INSS ou pode ser sua renda no futuro. 

Ao resgatar totalmente, se você não fizer nada com o dinheiro por exemplo comprar imóvel, viajar, pagar estudos… é, de certa forma, natural que você entre em outra posição. Concorda?

Digamos que você tenha decidido entrar em um fundo de investimento, geralmente os fundos têm alíquotas de imposto de renda que começam em 22,5%. 

A minha pergunta é: vale a pena sair de um fundo que você pode pagar 10% de imposto de renda para entrar em outro a 22,5%?  

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Provavelmente, não vai valer a pena, pois você vai perder eficiência tributária, já que a previdência tem 10% de imposto de renda depois de 10 anos na tabela regressiva.  Vamos falar mais a frente sobre isso em uma próxima pergunta. 

O que pode valer a pena é entrar em um outro tipo de ativo que seja isento de imposto de renda, mas vale lembrar que os fundos de investimento podem ter come cotas, que também é uma forma de pagamento de imposto. 

Uma estratégia que pode ser usada é resgatar parte da previdência e colocar em um FII e depois você vai resgatando aos pouco de acordo com a sua necessidade.

Esse é um exemplo e não uma indicação, até porque para fazer esse tipo de indicação é preciso entender o seu perfil, seus objetivos, ok?

Outro ponto importante, é que na previdência você pode fazer a portabilidade para outros produtos dentro da previdência. 

O imposto de 10% na regressiva é para valor total investido só se aplicaria depois de 10 anos com base no último aporte? Por exemplo, se eu retirar logo após o último aporte qual seria a taxa de imposto a pagar?

Se você faz uma contribuição inicial de R$ 100.000 e deixa lá sem fazer nenhuma movimentação, depois de 10 anos, o imposto é de 10%.

Se a contribuição for mensal, o taxa de imposto vai ser uma média ponderada. 

A seguradora faz a média ponderada das suas contribuições e o seu imposto vai ser em cima desse valor. 

Visando planejamento sucessório, quais dicas seguir e qual processo para o herdeiro receber?

Como já dissemos no início do texto, a previdência privada tem sucessão patrimonial e não entra em inventário. Quando você faz o contrato, você pode colocar um beneficiário direto.

A média do mercado é que esse beneficiário receba o dinheiro em menos de 30 dias. Pode ser por conta corrente, cheque administrativo ou até em espécie. É uma maneira mais rápida e simples de trabalhar sucessão patrimonial. 

 Importante! 

Se tiver na tabela progressiva, o beneficiário vai receber o dinheiro, descontado 15% e ainda vai ter que fazer o ajuste fiscal no final do ano. Como ele vai receber tudo de uma vez, provavelmente, ele vai cair na alíquota de 27,5% de imposto.

Se for na regressiva e você tiver aportado em menos de 2 anos antes de falecer, por lei, para o beneficiário o imposto de renda em sucessão patrimonial começa sempre em 25%. 

Um fundo quando começa a performar mal, você saca e muda o ativo. Na previdência, se o fundo está indo mal, como você sai de uma situação ruim? Por exemplo: se eu sacar antes, vou pagar mais imposto e se eu deixar, bom.. o fundo está indo mal. Como resolver essa sinuca de bico?

Se você entra num FIA, por exemplo, e percebe que não está rendendo bem, você pega o dinheiro e muda de ativo pagando os impostos e custos. 

A vantagem da previdência é que você não precisa resgatar e pagar imposto. Você pode pedir a portabilidade interna ou externa, ou seja, você pode ir de um fundo de previdência para outro dentro da mesma seguradora ou em outra. 

Na portabilidade, você mantém sua data de entrada de programação de imposto. Não muda nada no plano, nem data de entrada, nem perfil tributário. Isso é vantajoso porque o cliente tem uma mobilidade sem precisar resgatar.

Fundo de previdência fechado, dá para fazer portabilidade para fundo de previdência aberto? 

Vou dar um exemplo para mostrar como funciona um plano de previdência fechado. 

Geralmente, é um plano de empresa que beneficia o funcionário: a pessoa entra na empresa e tem benefício de PGBL.

A empresa desconta 10%, por exemplo, do seu salário coloca no fundo de previdência e a própria empresa coloca mais 5%, por exemplo.

Então, você tem uma contribuição dupla. 

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Os planos de previdência fechado tem regras específicas, as empresas usam esse tipo de benefício para atrair e reter funcionário.

Exemplo: 

Depois de 5 anos da contratação do plano se você sair, você só leva 50% do que a empresa investiu, mas depois de 10 anos, você leva 100%.

Importante, o que o funcionário contribuiu, ele pode levar tudo, fazer a portabilidade, resgatar, é um dinheiro que é seu, mesmo que você saia da empresa vai continuar rendendo. 

Mas a parte da empresa pode ter as regras que a empresa quiser, por isso é importante antes de fazer qualquer movimento saber as regras para você não perder dinheiro. 

É só entrar em contato com o RH e entender os prazos, ou seja, dá para fazer portabilidade, mas fica de olho nas regras da empresa. 

O contratante pode destinar os recursos para terceiros sem ser herdeiro direto? Tem limite de idade para contratar a previdência privada?  

Sim! Você pode contratar a previdência com qualquer idade e colocar qualquer beneficiário: amigo, madrinha do filho, avô, parente, tia, tio.

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Um fator de atenção: 

Algumas pessoas, para evitar que um beneficiário direto tenha acesso ao valor do patrimônio, podem colocar 100% do dinheiro em uma previdência. 

Porém o beneficiário direto (herdeiro), caso você venha faltar, tem direito a 50% de herança necessária. Se você estipular um percentual maior do que 50% do seu patrimônio, o beneficiário pode entrar com uma ação pedindo o ajuste. 

Se você tem um saldo em previdência que é menor do que 50% do seu patrimônio, o beneficiário que você estipular na contratação do plano, receberá o saldo. 

Previdência Privada com tempo curto, 10 anos. Boa ou ruim?

Ela pode ser boa, desde que você tenha condição de fazer um bom aporte no começo. Se você fizer aportes mensais, tem que ver a sua média ponderada de imposto. 

Se você comparar com fundos, não tem come cotas e você pode ter uma rentabilidade mais alta apesar da média ponderada de impostos.

Conclusão

A previdência privada é o segundo investimento que mais tem no Brasil. Cerca de R$ 800 bi no mercado, está nas mãos dos 5 maiores bancos.

Ainda é um tema que gera muitas dúvidas. Se você ainda tiver dúvidas, comenta aqui no post que a gente responde.