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Já ouviu falar de caução?

Imagine a seguinte situação: Hoje você me empresta R$2.000,00 e eu te prometo pagar esse valor acrescido de juros em 2 meses. O que aconteceria se eu não te pagasse esse dinheiro dentro do prazo combinado? Existe alguma “proteção” ao credor (aquele que empresta dinheiro) nesses tipos de operação?

Caução é uma proteção ao credor

A resposta é sim, existe!

O nome dessa “proteção” é justamente caução. Me acompanha que vou te explicar.

O que é Caução?

Ela nada mais é que um tipo de garantia. Como visto há pouco, tem como objetivo garantir uma “proteção” financeira ao credor, o assegurando de que a dívida será realmente paga no prazo.

Vamos voltar para o exemplo do início. Depois de 2 meses eu não consegui pagar os R$2.000 que você me emprestou acrescido de juros. E agora?

Nesse caso, você seria responsável por recolher a caução, que pode envolver móveis, imóveis, dinheiro etc. Em outras palavras, a caução é uma garantia da indenização necessária para não prejudicar o credor.

Vale notar que, mesmo com o recolhimento dessa garantia, o credor ainda pode recorrer a qualquer medida legal que seja necessária.

Uma outra situação interessante onde a caução pode ser recolhida é em um cenário em que ocorrem danos não-financeiros. Como assim?

Vamos mudar o exemplo:

Meu primo Rodrigo alugou uma casa em Búzios para um grupo de pessoas que queriam passar 4 meses de férias. Ao longo desse tempo, os inquilinos foram responsáveis por pagar um valor específico de aluguel e, contratualmente, a casa deveria estar nas mesmas condições em que foi apresentada inicialmente.

Passado o tempo, o aluguel foi pago corretamente, mas o estado da casa era outro: móveis quebrados, parede danificada e algumas coisas perdidas. Eu imagino as festas que foram feitas lá.

ilustrativa

Rodrigo resolveu então recolher a caução que já tinha um valor combinado no momento do contrato e conseguiu não ter nenhum prejuízo com os danos presentes na casa. Nesse caso específico, o valor da caução correspondia à 3 vezes o do aluguel mensal.

Depósito Caução

Algumas pessoas pensam que a caução só envolve uma garantia dada em dinheiro, mas elas estão enganadas.

No exemplo do meu primo ocorreu uma modalidade chamada de depósito caução, onde as duas partes compartilharam uma conta poupança e, no momento da assinatura do contrato, os inquilinos foram responsáveis por depositar o valor da garantia combinado.

Essa prática é bem interessante porque é necessária a autorização das duas partes ou de uma ação judicial para fazer qualquer movimentação com o dinheiro na conta.

Tipos de Caução

Existem duas principais categorias dessa garantia: a caução real e a caução fidejussória.

Real

Nesse tipo vão estar incluídas todas as formas de garantia real, como móveis e imóveis, por exemplo.

Fidejussória

Parece até palavrão, mas não é!

Fidejussória

Esse conceito diz respeito a uma terceira pessoa se responsabilizando pela dívida, assumindo ela caso o acordo feito não seja cumprido.

Fazendo uma observação final, existem leis que são responsáveis por determinar o tipo de caução a ser utilizado. Caso não tenha uma específica para a operação em questão, a garantia pode ser prestada em dinheiro, papéis de crédito, títulos, joias, hipoteca, móveis ou até mesmo fiança.

A caução está muito relacionada com a operação de empréstimo. Você já deve saber que quando investimos estamos emprestando o nosso dinheiro e esperando retorno com juros compostos. Já tinha parado para pensar nisso?

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