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O que é uma Propriedade Privada?

Sabe a casa que você mora ou o carro que você dirige? Esses são exemplos de propriedade privada. 

De forma bem resumida, a propriedade privada diz respeito à posse por uma pessoa de um bem específico, ou seja, uma pessoa ou empresa é dona de algo.

Mas acho que vale me aprofundar nesse tema. Olha alguns exemplos:

  • A casa onde você vive
  • O carro que você dirige
  • O prédio onde sua empresa é localizada
  • A vestimenta na qual você usa
O que é propriedade privada

Trazendo a definição para a ponta do lápis:

Propriedade é qualquer bem que alguém possa ser dono ou responsável. Se olharmos do ponto de vista legal, é uma garantia que o indivíduo tem sobre algo.

Esse é o direto base que permite a existência das definições de crime de furto, roubo etc.

Vamos supor que seu celular tenha sido roubado em um ônibus enquanto ia à praia. Para um furto existir, é preciso que alguém tome um bem seu – reduzindo seu patrimônio – sem que haja violência.

O responsável legal por definir que esse bem pertence exclusivamente a você é justamente o conceito de propriedade privada.  Se não houvesse um dono responsável pelo bem, a situação não seria considerada um furto.

Conceitos Principais

Antes de abordarmos mais detalhes das propriedades privadas, é importante termos em mente dois conceitos principais sobre propriedade privada:

  1. Como visto no exemplo anterior, os bens de propriedade privada se encontram sob a posse de uma determinada pessoa. A partir desse conceito, foram instituídos os crimes de furto e roubo. Em outras palavras, não é possível roubar algo que não tenha dono. É preciso que seja propriedade de alguém para ser tomado.
  2. Existem três principais direitos que são conferidos a um determinado proprietário de um bem. São eles: o direito de uso, o direito de gozo e o direito de disposição.

Uso

Como o nome já diz é o direito de usar o seu bem. Por exemplo: se você tem um tênis, você tem o direito de calçar. Dessa forma você faz uso do bem

Gozo

O gozo, por sua vez, está mais relacionado com o resultado final que o bem produz. Digamos que você tenha um casal de cachorros e eles tenham criado filhotes, ou que você goste de plantas e elas tenham dado frutos. Todos esses bens gerados também são seus.

Disposição

Por fim, você pode alterar o bem da maneira que quiser ou dar direito de uso para outra pessoa. Se você possui um carro e quiser customizar ele – alterando o banco ou as rodas, por exemplo – você pode. E mais, caso você queira alugá-lo para outra pessoa exercer o direito de uso, também não tem problema.

Isso acontece muito com imóveis. Muitas pessoas compram imóveis e depois colocam para alugar. Os Fundos Imobiliários, inclusive fazem isso.

Outro exemplo sobre a questão da disposição: quando você compra uma ação, esse papel vira um bem seu, inclusive você pode alugar suas ações.

Diferença entre Propriedade Privada e Pública

Para finalizarmos, é importante sabermos o que diferencia uma propriedade privada de uma pública.

Diferentemente da privada, na propriedade pública representa um bem que pertence a todos os cidadãos. É o exemplo da rua na frente da sua casa, da praia que você vai aos fins de semana e das escolas públicas.

Diferença de Propriedade Privada para Propriedade Pública

A grande questão é que, independentemente das ruas, praias e escolas pertencerem a todos os cidadãos, nenhuma pessoa possui o direito de gerenciá-las. Você não tem o direito de ir à praia e jogar lixo na areia, por exemplo – apesar de, infelizmente, ser um ato muito comum.

O responsável por gerenciar esses bens é o governo, que busca garantir o máximo benefício para todos os cidadãos.

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